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Após denúncias de motoristas, Ministério Público do Trabalho investiga Uber

INQUÉRITO - UBERAs queixas de motoristas da Uber sobre as jornadas exaustivas e o pouco lucro que as horas intermináveis de trabalho geram terminaram em denúncia ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo. O presidente da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos, Paulo Acras, é um dos denunciantes e acusa a Uber por “servidão por dívida de trabalho”.

A motivação para denúncia que está nas mãos da procuradora Eliane Lucina é “a probabilidade de estar ocorrendo exploração de mão-de-obra”. Significa que o MPT abriu inquérito para investigar se existe uma relação de trabalho abusiva, na qual o poder econômico da Uber se coloca acima das vantagens oferecidas aos motoristas que se cadastram na plataforma para ter acesso à base de usuários que contratam o serviço por meio do aplicativo.

Por enquanto o Ministério Público não têm conclusões. A investigação que está sendo conduzida a partir da abertura desse inquérito deverá estabelecer qual a relação entre motoristas e a Uber e se há algum tipo de responsabilidade da empresa, havendo ou não vínculo empregatício.

A Uber afirma que não foi notificada sobre qualquer inquérito. Em nota enviada à reportagem, a empresa afirma que “não contrata motoristas, mas sim os motoristas que contratam a Uber para utilizar o aplicativo para prestar serviço de transporte individual privado de passageiros. Esses motoristas têm total flexibilidade e independência para fazer seus horários e prestar seus serviços quanto, quando e como quiserem. A relação com a plataforma é não-exclusiva, por isso os motoristas parceiros podem trabalhar usando ou não a plataforma”.

Essa não é a interpretação do procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Rodrigo Carelli. Em artigo recente, ele afirma que as regras e punições impostas pela empresa aos motoristas que se se associam à plataforma podem configurar, sim, vínculo empregatício.

“[…]a empresa controla o tipo de carro, a forma de conduzir, o modo de se portar, o uniforme e a tarifa a ser cobrada. Tem total controle dos trabalhadores por meio do sistema de ‘cenouras e porrete’. […] Controla o quantitativo de mão de obra disponível, por meio de premiações em momentos de pouca oferta. Por outro lado, os trabalhadores não podem negar corridas e são desligados do sistema se não obtiverem certa nota dos clientes. Em poucas palavras, os trabalhadores do Uber são seus empregados, mas não reconhecidos como tal, desobrigando a empresa de seus deveres como empregadora.”