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Ministério Público deve investigar estupro divulgado no Twitter

TWITTER_Um usuário do Twitter identificado como Doctor Stranger provocou indignação em internautas após compartilhar vídeo de uma jovem desacordada indicando que ela teria sido estuprada. O texto que acompanha o vídeo publicado diz “Amassaram a mina, intendeu ou não ou não intendeu? kkk” (sic). No vídeo ainda é possível ouvir “essa aqui, mais de 30 engravidou” e “olha como que tá (sic). Sangrando. Olha onde o trem passou. Onde o trem bala passou de marreta”.

A publicação do vídeo gerou revolta entre os internautas e rapidamente o termo estupro entrou para o Trending Topics Brasil. Zombando da repercussão negativa e ignorando os pedidos para que removesse o vídeo, o “Doctor Stranger”, que no perfil se identifica como morador do Rio de Janeiro, escreveu “Vê coisa pior nessa porra e não reclama. Só porque postei o vídeo da mina que vem falar merda o vídeo vai ficar”.

O Twitter rapidamente suspendeu a conta do usuário por violações aos termos de uso da rede social. De acordo com a advogada especializada em direito digital, Isabela Guimarães, a postura do microblog está de acordo com o Marco Civil da Internet. “Os provedores não são responsáveis por conteúdos de terceiro postados em seus ambientes. O artigo 21 [do Marco Civil da Internet] é uma exceção e prevê que em caso de divulgação de conteúdos de imagens íntimas de pessoas, a apartir da notificação, o provedor passa a ser responsabilizado”, explicou em entrevista ao Tech News a advogada.

“Quem divulga ou compartilha conteúdo já divulgado comete pelo menos os crimes de injúria e difamação, que são crimes contra a honra previstos no código penal, e dependendo da relação que houve com a vítima os crimes de violência previstos na Lei Maria da Penha”, explica Isabela Guimarães, que alerta ainda que outras condutas verificadas no vídeo como ameaça, por exemplo, podem incitar investigação do Ministério Público. No entanto, alerta a especialista, só a vítima pode representar quando são cometidos crimes contra a honra.

Isabela Guimarães enfatiza que a Polícia e o Ministério Público têm papel fundamental na investigação dos envolvidos no suposto estupro. Além disso, o grande número de compartilhamentos e principalmente o primeiro compartilhamento feito pelo usuário “Doctor Stranger” pode ser investigado com o fornecimento dos dados pelo Twitter para a polícia.

“Como advogada integrante da rede feminista de juristas, eu acredito que esse episódio traz à tona a grande violência pela qual as mulheres são constantemente submetidas no Brasil e no mundo. Esse é um ponto importante para reflexão. Nesse caso e em todos os outros casos de violência contra a mulher, que nós esperamos das autoridades e dos operadores do Direito é que haja maior sensibilização com relação à vítima que muitas vezes sofre um processo de responsabilização e de culpabilização”, argumenta Isabela Guimarães cobrando punição severa aos envolvidos. “Espero que haja atuação forte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.

Denúncias

Por meio de nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que por meio da 23ª Promotoria de Investigação Penal e a Delegacia Antissequestro (DAS) já estão investigando o caso. “Cerca de 800 denúncias chegaram à Ouvidoria da instituição, que já encaminhou o material retirado das redes sociais aos órgãos investigativos”, diz a nota.