Não estou falando da ação na qual Lírio Parisotto foi condenado a um ano de prestação de serviços à comunidade por agredir a modelo Luiza Brunet, mas sim de um outro processo movido por Brunet, contra o ex, na 4ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo. Alegando união estável, ela pede por R$ 100 milhões de reais, parte da fortuna de Parisotto, avaliada em mais de de 1 bilhão de reais. Ainda cabe recurso, mas essa primeira decisão, do juiz Leonardo Aigner Ribeiro, estabelece que Luiza não tem direito a nada, e ainda terá de pagar as custas processuais.

Luiza e Lírio viveram um relacionamento de cinco anos. O valor pedido no processo é a metade dos bens ganhos por Parisotto neste tempo. O novo código civil define união estável como a relação de convivência entre dois cidadãos que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar, o que não implica exatamente em se ter filhos.

Ao que pude apurar, a maioria dos juízes considera a união estável como separação de bens, ou seja, tudo o que foi adquirido antes e depois da oficialização é propriedade particular de cada um. Mas há casos do juiz considerar comunhão universal de bens, o que dá direito a metade de tudo que o ex tem.

 

Entenda o conceito de reparação histórica O que vai acontecer com The Walking Dead?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.