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O jogo da Previdência

Valter Campanato/Agência Brasil
O jogo da Previdência

O Globo traz hoje, quarta-feira, uma matéria a ser lida com atenção, pois narra o que seria um avanço, não pequeno, de Paulo Guedes sobre o terreno político de Onyx Lorenzoni. O tema, claro, é a reforma da Previdência; e o jogo, por óbvio, segue aberto. O movimento, porém, marca uma inflexão de discurso; um desequilíbrio, ainda que momentâneo, na balança.

A reportagem informa, por exemplo, que o governo teria desistido (corretamente, avalio) de enviar ao Congresso um projeto de reforma em fatias. Ora, era o próprio Onyx o maior defensor do modelo fatiado, agente que trabalhava publicamente por uma reforma modesta, cumprida em etapas, que aliviasse a carga fiscal sobre a gestão de Bolsonaro, empurrando o problema estrutural para o próximo presidente.

Mudou de ideia? (Quem vir sua entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta dirá que sim.) Ou teve de ceder, vencido na queda de braço contra o ministro da Economia?

O titular da Casa Civil, entre outras coisas, já se manifestara contrariamente também a que se utilizasse, como base, o projeto de reforma concebido pelo governo Temer, que tramita na Câmara – já, pois, mastigado pelo Parlamento – e que encaminharia a solução do drama previdenciário, ademais poupando muito tempo. O jornal, entretanto, noticia que o governo – com inteligência – quer aproveitar a tramitação do texto enviado pelo antecessor. Nova derrota de Onyx, ou daquele Onyx que existiu até ontem. O que nasceu hoje expressa agora – a ver até quando – o desejo de que a “sociedade brasileira só volte a falar de reforma da Previdência em vinte, trinta anos”.

A matéria também trata do que consiste em desejo antigo de Guedes: uma reforma que contemple o estabelecimento de um regime de capitalização, por meio do qual cada trabalhador faria uma poupança individual para financiar sua própria aposentadoria, e que, gradualmente, substituiria o sistema de repartição atual, cuja falência é incontornável.

Essa proposta, segundo se lê, seria apresentada, de uma só vez, no conjunto da reforma; que, portanto, projetaria um futuro viável, sustentável, para os novos entrantes, ao mesmo tempo que cuidaria de consertar, ou minimizar, as distorções do modelo corrente.

Trata-se de programa ambicioso; complexo. O que talvez nos deva fazer refletir sobre quanto de estratégia, para negociações no Congresso (e no interior do próprio governo), irá contido na ousadia.

Falemos de método; de cálculo. Veja o leitor que o general Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, declarou ao Estadão – decerto não expressando apenas sua opinião, e certamente não sem haver consultado o comando do Exército – que os militares, em função das características especiais da categoria, deveriam ficar de fora do alcance da reforma. Não faz sentido; não no momento em que todos precisam se dispor a algum sacrifício. Mas talvez o governo esteja disposto a ceder aqui, aliviando para as Forças Armadas, se em troca de ter o apoio dos militares, de forte presença política no Planalto, para a reforma que se costura. É do jogo.

No caso do regime de capitalização, apesar de sonho antigo de Guedes, sua inclusão súbita na proposta – fato que estica a corda em demasia – talvez derive de consideração sobre a natureza do xadrez político. É elementar: tensiona-se o cabo ao máximo para que, com algum natural afrouxamento decorrente da negociação, ainda assim se tenha um produto consistente, todos à mesa com a sensação de vitória. Daí por que não se pode descartar a hipótese de que o regime de capitalização tenha sido incorporado agora ao projeto para ser aquilo que ficará pelo caminho adiante.

A peleja ainda vai longe. Algo ficará pela estrada. Talvez mesmo alguém. É do jogo.