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“Crusoé” censurada. Quem será o próximo?

Estadão Conteúdo
“Crusoé” censurada. Quem será o próximo?

Que picada perigosa, que trilha bárbara, abre o Supremo Tribunal Federal ao censurar – a palavra exata é essa – o jornalismo. No caso, a revista Crusoé, obrigada a tirar do ar, arbitrariamente, uma reportagem que informou haver menção a Dias Toffoli, presidente daquela corte, em um antigo e-mail de Marcelo Odebrecht a colaboradores. Questionado a respeito pela Polícia Federal, o delator teria confirmado ser Toffoli o citado “amigo do amigo do meu pai”, sendo o “amigo do pai” o ex-presidente Lula.

Esse é o centro da matéria, o motivo da reação do STF, o couer de um precedente gravíssimo inscrito por aqueles que deveriam ser os guardiões máximos da Constituição – os que a tem bicado sem dó e faz tempo, os patronos da insegurança jurídica no Brasil.

A decisão de Alexandre de Moraes é, pois, a resposta aguardada – e prevista – por aqueles que compreenderam a amplitude ameaçadora, sem objeto de investigação determinado, do inquérito instaurado pelo Supremo em março, a mando do próprio Toffoli e comandado por Moraes; uma evidente investida contra direitos individuais fundamentais. Na ocasião, escrevi a respeito: aqui.

Então, aí está; porque Moraes se vale exatamente do tal inquérito para encaixar a reportagem – Crusoé reitera o publicado e insiste ter por base um documento da Operação Lava Jato – como fake news, para tanto se apegando a uma nota em que a Procuradoria-Geral da República nega ter recebido o documento em que haveria a referência a Toffoli e que, segundo a revista, foi remetido à PGR.

Se é verdade que a “plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas”, verdade também é que o ato de censura – que suprime a produção jornalística do alcance do leitor – significa a condenação de um conteúdo a priori, de modo personalista, intempestivo e sem deliberação, e sem que os meios de análise sobre os fatos estejam disponíveis, em igualdade de condições, para o debate público.

É intolerável.

A casa do “cala boca já morreu”, símbolo do voto histórico de Carmen Lúcia contra a censura às biografias, acaba de censurar a atividade jornalística. O retrocesso é incalculável. Quem será o próximo calado?